Pamela Sartori Medeiros

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(25)

A

Alisson de Moura Lino

Comentário · há 12 anos

Divórcio x Separação Judicial

Ylena Luna · há 12 anos

Excelente a explicação sobre a diferença entre divórcio e separação, porém, com a devida vênia, ressalta-se que a EC 66/2010 alterou o parágrafo 6º do artigo 226 da CF para: "O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio". Portanto, não é mais necessário qualquer lapso temporal para por fim ao casamento através do divórcio.

9

Comentário · há 12 anos

TRF-4 já reformou sentença que deu honorários de sucumbência à parte

Consultor Jurídico · há 12 anos

E será que a Excelentíssima juíza considera a lei que dá auxilio moradia aos magistrados constitucional?
Se não considera, vai abrir mão da verba?

5

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · há 12 anos

Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem

De acordo com o wikipedia , “bis” é um bombom de chocolate brasileiro da Lacta, em formato retangular, cujo mote, no que consente o gosto popular, é a impossibilidade de comer um só: quem come um,...

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